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Lucienne Dumay

Itatiaia /rj

Sobre mim

Sou advogada e corretora de imóveis desde 1989. Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Planejamento Urbano ambiental, Educação Ambiental, Perita em meio ambiente e Especialização em Direito Ambiental.

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 11%

Direito Tributário, 11%

Direitos Humanos, 11%

Direito Empresarial, 11%

Outras, 56%

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Comentários

(21)

Lucienne Dumay

Comentário · ano passado

Contrato de empreitada - quais são os seus tipos e quando utilizar

99Contratos · ano passado

Bem simples e sem formalidades. Parabéns pelo texto!

Lucienne Dumay

Comentário · ano passado

A possibilidade de proibição de locações via Airbnb em condomínios residenciais: uma análise jurídica aprofundada

Eder Diniz · ano passado

Não houve novidade. O interessante e nenhum advogado da área está sem conseguir vislumbrar, é que as plataformas que oferecem esse serviço, tem feitos contratos com os usários, proprietários e os modificam quando querem, com cláusulas abusivas, reduzindo a locação ( se chover, se ventar, se teve oscilação eletrica, etc..), impondo multas, se o locador não pode alugar na data solicitada. Tornaram-se donos dos imóveis! Essa forma arbitrária é que precisa ser regulamentada.

Lucienne Dumay

Comentário · ano passado

Demora excessiva no restabelecimento do serviço de energia elétrica pode gerar dano moral

Wesley Caetano · ano passado

Moro numa região com muitas árvores. E acesso de 4km por estrada de terra. Os postes de madeira apodrecidos e qse caindo. Tenho problemas intermitentes há mais de 2 anos. Antes não era assim. O que constatei é pouco pessoal para atender a região, informação corroborada pelos funcionários. Já ganhei uma ação contra a Enel, em janeiro fez 1 ano. Depois disso toda semana os problemas aumentaram. Tenho mais de 40 protocolos. O atendimento é sempre após 2/3 dias. Tivemos até que levar a equipe para ver o poste, dentro do meu terreno com defeito, em curto. Já avisaram que não vão trocar os postes, só qdo cairem...nesse caso ou não volto pra casa ou fico presa sem poder sair. Esta insuportável. E somos idosos. É vergonhoso.

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Recomendações

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Gustavo Silveira Moraes

Artigo · ano passado

Posso ser preso por contar uma piada? Entenda o que diz o STJ e o STF sobre o humor no Brasil

✅ Resposta direta: A legislação brasileira não criminaliza o humor . Piadas, por si só, não configuram crime. Para que haja responsabilização penal, é necessário que a conduta vá além do animus...

Cristian Robisaia

Comentário · ano passado

Cão agressivo e responsabilidade do tutor: limites legais e implicações jurídicas

Dr Roque Antônio de Almeida Junior · ano passado

O artigo alerta para o fato de que determinadas raças de cães devem levar focinheira, e ao final do artigo aparece a imagem de várias pessoas, entre elas crianças, passeando com um cão sem focinheira. Vai entender! Que irresponsabilidade colocar uma imagem que contraria totalmente o que foi colocado no texto.

Jose Fonseca

Comentário · ano passado

CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas? Entenda o que diz o direito

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Toda Divida tem que ter sido efetuada entre o Credor e o Devedor, de livre e expontanea vontade, portanto ambos assumem os riscos deste contrato, a cobrança não pode adentrar-se aos direitos basicos de um cidadão, de moradia, de recursos de alimentos, de documentação particular de identidade, de direitos adquiridos de ir e vir, de trabalho, de habilitação e de passaporte. Pois o Credor tambem responde por esse negocio e seus riscos como todo negocio entre partes, não possue direitos maiores do que a propria divida contraida entre as partes, restando tão somente os meios legais de execução da divida com intimação extrajudicial e de registro em protestos e cobrança judicial e seus mecanismos de penhora, o Credor que gerou o credito responde por esta feita tanto quanto o devedor, respeitando os limites de cidadania em que em se tratando de objetos distintos, o credito, a divida, direitos civis, não cabem outros objetos estranhos como o de cerceamento de liberdades ou de coersão.

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